OS IMPACTOS BILATERAIS DA BELT AND ROAD INITIATIVE NAS RELAÇÕES SINO-AFRICANAS DO SÉCULO XXI por Cassiano Schwantes Correa e Teodora Maicá Soares

China e o Continente Africano no Século XXI: uma Análise das Relações Econômicas entre 2000 e 2013

China e África possuem um longo histórico de convivência e trocas, sendo o continente uma das localidades alcançadas pelas famosas expedições do general Zheng He no século XV [KISSINGER, 2011]. Porém, podemos ver uma maior aproximação entre os dois atores na segunda metade do século XX. Após a ascensão do Partido Comunista Chinês (PCC) ao governo em 1949, a China buscou aproximar-se dos países em desenvolvimento da Ásia, África e América Latina. Um marco nas relações entre o país e o continente africano é a Conferência de Bandung, [OURIQUES, 2014]. A China aproximou-se consideravelmente dos países do continente africano através de visitas de representantes chineses, como Zhou Enlai, e, também, através do financiamento de movimentos pró-independência.

 

Conforme aponta Xavier [2011], o continente africano possuía papel fundamental na política externa chinesa na década de 90 tendo em vista o objetivo chinês de aumentar seu prestígio no Sistema Internacional e construir uma ordem internacional multipolar, contrariamente a via unipolar estadunidense. Assim, ainda conforme a autora, os anos 90 foram marcados pelo aumento das relações diplomáticas e econômicas entre China e o Continente, ambas como instrumento do soft power chinês, principalmente como uma forma de reconhecimento diplomático em relação a Taiwan.

 

Essa reaproximação da África com a China, e o surgimento de novas alianças diplomáticas durante o período, tem como um dos motivos os impactos do fim da Guerra Fria no continente africano. A África foi um dos palcos centrais das disputas por esferas de influência entre Estados Unidos e União Soviética durante a Guerra Fria. Ambas potências foram responsáveis por financiar movimentos de libertação e investir economicamente no Continente. Porém, com o fim da Guerra Fria, e a dissolução da União Soviética, os países africanos perdem o seu poder de barganha e os investimentos externos no país diminuem consideravelmente. Assim, a reaproximação ocorre através de necessidades africanas, ocasionadas pelo vácuo deixado por Estados Unidos e União Soviética, e necessidades econômicas internas chinesas.

 

Um símbolo da aproximação entre China e África na década de 90 é a criação do Fórum de Cooperação China-África (FOCAC) em 2000. O fórum serviria como uma ferramenta para aproximar, ainda mais os dois atores, trabalhando através da “igualdade política e confiança recíproca, cooperação econômica win-win (todos se beneficiam de alguma maneira) e intercâmbio cultural” [LOPES, 2013, p. 3]. Desde o primeiro fórum, realizado em Pequim em 2000, foram estabelecidos importantes compromissos entre as partes para que, visando a cooperação Sul-Sul, fosse desenvolvida uma parceria estratégica em busca do desenvolvimento econômico dos países africanos e da China [RYSDYK, 2010]. Ao longo dos anos ficou evidente que o fórum não seria apenas um vínculo econômico mas também um espaço de cooperação em segurança, tecnologia, infraestrutura, questões sociais, assim como outros temas.

 

Os anos 2000 também marcam o aumento dos valores de Investimento Externo Direto (IED) da China como uma prática da política chinesa going global. Lopes [2013] aponta que o crescimento dos IEDs chineses no continente africano chegou a cerca de US$ 72 bilhões em 2008. Com a crise financeira global de 2008, houve uma certa diminuição no fluxo de capital investido nos países africanos nos dois anos seguintes. Levando isso em conta, durante o IV FOCAC, realizado em 2009, representantes chineses e africanos buscaram alternativas de cooperação no enfrentamento da crise. Apesar de não terem sido criadas novas ferramentas para o desenvolvimento econômico, as que já existiam foram ampliadas, como o Fundo de Desenvolvimento China-África, diminuição de tarifas de importação e foram feitos novos empréstimos destinados a fortalecimento da infraestrutura [XAVIER, 2011]. A reunião de 2009 também abordou com atenção questões relacionadas ao desenvolvimento sustentável e a intercâmbios educacionais, com o lançamento do Programa de Parceria Científica e Tecnológica China-África [RYSDYK, 2010].

 

A ascensão econômica da China e o seu constante desenvolvimento econômico a partir da política de reforma e abertura na década de 80 tiveram impacto nas importações e importações entre o país e a África. O maior número de importações da China com origem na África corresponde a bens primários (minérios, petróleo, metais, ferro, aço, entre outros), recursos essenciais para a economia chinesa [XAVIER, 2011]. Em contrapartida, as importações africanas da China correspondem principalmente a produtos manufaturados, em grande parte produtos eletrônicos, máquinas, equipamentos de transporte, vestuários e outros [RYSDYK, 2010].

 

Tratando das importações e exportações sino-africanas no início do século XXI, podemos observar que, ainda que no período aqui analisado o fluxo de capitais tenha aumentado consideravelmente com o continente como um todo, alguns países concentram de forma mais acentuada esse fluxo [RIBEIRO, 2015]. Embora o FOCAC represente um avanço nas relações da China com o continente africano em unidade, as relações bilaterais ainda são grande parte desse intercâmbio comercial e financeiro. Podemos perceber isso principalmente ao observarmos as importações chinesas dos países africanos. Ao longo dos anos pode ser observada uma concentração das importações chinesas de três países no continente africano: Angola, África do Sul e Congo, em decorrência da demanda chinesa por certos produtos e a disponibilidade deles nos países acima citados. Em relação às exportações chinesas para a África, como elas consistem de uma maior variedade de produtos, em grande maioria manufaturados, as possibilidades de fluxo são maiores e, consequentemente, uma maior distribuição entre os países do Continente [RIBEIRO, 2015].

 

Para encerrarmos essa seção, que visava analisar de maneira geral o desenvolvimento da relação econômica entre China e África entre 2000 e 2013, elencaremos os principais pontos do white paper do governo chinês sobre a cooperação econômica e comercial com o continente africano publicado em 2013. O documento foi dividido em seis partes que abordam: I) Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Comércio; II) Melhorar o Nível de Cooperação em Investimento e Financiamento; III) Fortalecer a Cooperação na Agricultura e Segurança Alimentar; IV) Apoiar a Construção de Infraestrutura Africana; V) Enfatizar os Meios de Sustento e Capacitação do Povo Africano; VI) Promoção da Cooperação no Âmbito Multilateral. Através do documento do governo chinês, são, primeiramente, apresentados impressionantes dados relacionados às trocas comerciais entre China e África nos dez anos anteriores. Posteriormente são apresentadas as novas propostas do governo chinês para o continente africano, levando em conta a construção de um desenvolvimento saudável do comércio entre as partes.

 

O white paper também reforça a importância que a cooperação sino-africana tem para a China e para a África, enfatizando a validade da cooperação win-win no histórico de relações entre a China e os Estados africanos. O documento também reafirma o pragmatismo chinês em sua política externa: “Enquanto procura avançar no seu próprio desenvolvimento, a China tenta oferecer toda a assistência que puder à África sem estabelecer quaisquer condições políticas e beneficiar o povo africano através de avanços no desenvolvimento.” (tradução nossa) [Conselho de Estado da República Popular da China, 2013, p. 7]. O pragmatismo chinês em relação à África vem desde o século passado e foi um dos atrativos da parceria econômica com a China. Enquanto adota esta postura pragmática, a China garante um maior leque de oportunidades e alianças ao redor do mundo, incluindo o continente africano. Ao prestar auxílio financeiro e investir no Continente, a China utiliza-se de sua capacidade econômica como uma ferramenta política, aumentando o impacto do soft power chinês na África [XAVIER, 2011]. A Belt and Road Initiative, ou ainda Nova Rota da Seda, que será abordada posteriormente, pode ser vista como, além de um mega projeto da política externa chinesa, o novo recurso do poder brando chinês dentro do Sistema Internacional, assim como foi a Rota da Seda iniciada durante a dinastia Han.

 

A Criação da Belt and Road e seus Impactos para as Relações Bilaterais Sino-Africanas entre 2013 e 2020

A BRI surgiu em 2013 sob iniciativa do presidente Xi Jinping como um dos maiores projetos de infraestrutura da história da China e da Ásia. A iniciativa visa atuar como um mecanismo de aceleração do crescimento chinês a partir de obras transcontinentais que abarcam diversos países pertencentes ao corredor da histórica Rota da Seda. O projeto, hoje, abarca mais de um terço do PIB mundial e dois terços da população global [BELT AND ROAD, s/d]. De tal forma, o programa age para aumentar a conexão da China não somente com os países euroasiáticos, mas também com todos os países do globo [KOTZ, 2018].

 

Em 2015, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), o Ministério das Relações Exteriores (MOFA) e o Ministério do Comércio (MOFCOM) da República Popular da China (RPC), com autorização do Conselho de Estado lançaram o esboço oficial da iniciativa, contendo os objetivos, princípios e ideias. Assim, o projeto como um todo, em termos de custos, está aproximadamente voltado  ao valor de US$ 4 a 8 trilhões. Para o financiamento do projeto, as instituições estatais, internacionais e privadas estão empenhadas para pôr em prática a iniciativa.

 

De forma geral, a intenção da iniciativa a partir de 2015 com o documento oficial lançado, direciona-se em:

 

“promover a conectividade dos continentes asiático, europeu e africano e seus mares adjacentes, estabelecer e fortalecer parcerias entre os países ao longo do Cinturão e Rota, estabelecer conectividade multidimensional, multicamada e composta redes e realizar um desenvolvimento diversificado, independente, equilibrado e sustentável nesses países” (tradução nossa) [BELT AND ROAD INITIATIVE].

 

Pautasso e Ungaretti [2017] ressaltam a importância geoestratégica da BRI, de forma que a China desde a crise de 2018 começou a atuar de forma mais ativa na política internacional através de sua política externa pacífica. Durante o 18ª Congresso do PCC em 2012, definiu-se novas diretrizes para a atuação diplomática econômica chinesa no Sistema Internacional, de maneira que a BRI nada mais é que “uma ampliação e aprofundamento de proatividade da China na configuração da dinâmica de integração regional” [PAUTASSO; UNGARETTI, 2017, p. 28]. Ou seja, atualmente, segundo Nedopil [2022], a BRI já abarca de 138 a 145 países, dependendo ainda do comunicado oficial de alguns países. Entretanto, já se pode citar alguns, sendo eles divididos entre as regiões: 42 na África Subsaariana, 34 na Europa e Ásia Central, 25 do Leste Asiático e do Pacífico, 20 na América Latina e Caribe, 18 no Oriente Médio e Norte da África e 6 no Sudeste Asiático.

 

A figura abaixo apresenta os principais países que adentraram na BRI após a assinatura do memorando de adesão, especificando ainda os anos respectivos de cada entrada.

 

Figura 1. Países da Belt and Road Initiative e suas adesões ao longo dos anos.

Fonte: The Green Finance & Development Centera [2022]

 

Na sequência, ainda, a iniciativa se divide em dois segmentos, o terrestre e o marítimo. O conhecido Cinturão Econômico da Rota da Seda (SREB), que abrange o projeto terrestre, se baseia em 6 corredores transcontinentais, sendo eles, a Nova Ponte Terrestre Eurasiática; o eixo China-Mongólia-Rússia; o eixo China-Ásia Ocidental; o eixo da Península China-Indochina, o eixo do Corredor Econômico China-Paquistão e o Corredor Econômico Bangladesh-ChinaÍndia e Mianmar [KOTZ, 2018]. Logo, o outro projeto denominado Rota da Seda Marítima (MSR) abrange desde o Mar do Sul da China e o Oceano Pacifico, passando pelo Leste Asiático até o Oceano Índico e envolvendo a África Subsaariana até o Mar Mediterrâneo, chegando na Europa. Além de, perpassar pela região polar, cobrindo todo Oriente. A Figura 2 abaixo esclarece a iniciativa terrestre e marítima.

 

Figura 2. Mapa da Silk Economic Road, Maritime Silk Road.

Fonte: Council On Foreign Relations, 2020.

Assim, como já supracitado, a China é um gigante econômico que detém uma linha produtiva constante que necessita de recursos naturais disponíveis a todo o momento, por isso, as relações deste com países exportadores de commodities se faz visível a partir da BRI. Dessa maneira, Visentini e Oliveira [2012] expressam como a África nesse contexto é parceiro importante para a China nos âmbitos econômicos, exportando os recursos de baixo valor agregado, porém, essenciais para a continuidade do crescimento chinês. Diferentemente dos países ocidentais, o dragão asiático tem atuado como ator bilateral com os países africanos a partir de investimentos brutos nas mais diversas áreas, respondendo a anseios e necessidades de forma eficaz aos governos africanos. Os autores ainda citam que “as novas relações da China (e da Ásia) com a África, com menor participação dos centros financeiros do Atlântico Norte, marcam o declínio do ciclo histórico de longa duração de Ocidentalização do mundo” [VISENTINI; OLIVEIRA, 2012, p. 39].

 

Por mais, a partir de 2013, a China iniciou uma nova fase de estreitamento com o Sul global a partir da BRI, em especial, a MSR que abarca o continente africano. De tal modo, a área subsaariana africana que o projeto envolve, em especial o Chifre Africano, faz-se região estratégica para a aprimoração dos investimentos chineses, seja a partir da instalação de setores industriais ou seja para construção de rodovias e ferrovias que possuem o objetivo de interligar as economias africanas às principais empresas chinesas que se encontram na região [PAUTASSO; UNGARETTI, 2017]. Países que se encontram na costa oriental africana são fundamentais para o posicionamento da China até o Canal de Suez, principal entrada para o Mar Mediterraneo e consequentemente para a Europa.

 

Pautasso [2016] menciona que em uma viagem diplomática no ano de 2016, o presidente Xi Jinping destacou a necessidade de incentivo às empresas chinesas a se instalarem no país para auxiliarem o governo em novos projetos de infraestrutura, em especial, para a construção no mesmo ano do Novo Canal de Suez. O autor ainda cita o Djibuti como exemplo da penetração chinesa, o governo chinês pretende construir a primeira base ultramarina naval sob a justificativa de “tratar-se de instalações de apoio logístico para os esforços de combate à pirataria, de assistência humanitária e de manutenção da paz” [PAUTASSO, 2016, p. 133].

 

Logo em 2013, já sob o governo Xi, a China ultrapassou investimentos de US$ 75 bilhões não somente em projetos de infraestrutura, mas também em destinos como educação, saúde, transporte e na sociedade civil como um todo [BBC, 2013]. Além disso, Segundo o Center for Global Development [2022], no ano de 2020, 15% de todo o investimento que o continente recebeu para as áreas de construção civil vieram da China, e além disso, estima-se que a China têm oferecido mais dinheiro para parcerias público-privadas de infraestrutura na China do que os próprios organismos financiadores ocidentais.

 

Portanto, a partir de tais dados, o que se percebe é um aprofundamento das relações sino-africanas no governo Xi Jinping, em especial sob o aparato do projeto da BRI justamente como justificativa para tal intensificação das relações bilaterais. A construção desses mecanismos de investimento e de cooperação nas mais diversas áreas dos países africanos representam a nova diplomacia posta em prática através da iniciativa chinesa de 2013, de modo que a África começa a representar um novo foco de desenvolvimento após tantos anos de estagnação, ainda gradativo, porém com maior parceria a partir da relação com a segunda maior economia do mundo, a China. Nesse sentido, por fim, Pautasso [2016] salienta a BRI como instrumento da China para a “nova configuração de poder global”, mas além disso, ressalta a inserção da África na MSR como oportunidade de projeção no Sistema Internacional, rompendo fronteiras nas cooperações Sul-Sul.

 

Conclusão

A Nova Rota da Seda desde o seu lançamento em 2013 serve como uma nova ferramenta de estreitamento da cooperação bilateral China-África. A hipótese levantada nesse artigo, de que a Belt and Road Initiative representou um marco para uma nova fase das relações sino-africanas a partir de 2013, corrobora-se a partir da visão de que a BRI representa não apenas uma nova etapa nas relações sino-africanas, como também um símbolo da atual conjuntura internacional de certa forma marcada pelo declínio do domínio ocidental.

 

Desta forma, podemos observar um aprofundamento das trocas entre China e os Estados africanos após o início do Governo Xi Jinping e, também, da implementação da Nova Rota da Seda. Apesar das exportações de commodities serem uma parte fundamental desta relação, tendo em vista a grande demanda chinesa das mesmas em busca de manter o seu acelerado crescimento econômico, as trocas entre os dois atores vão muito além da exportação de commodities e importação de bens manufaturados.

 

A cooperação win-win, característica da política externa chinesa, se aplica nas relações China-África, sendo os benefícios dessa cooperação observados nos dois lados. No lado africano, a China é, atualmente, o maior credor e a maior fonte de IED do continente africano. Esses investimentos são destinados às mais variadas áreas, como por exemplo infraestrutura, educação, cultura, tecnologia, saúde, entre outros. Desta forma, a China ocupa um vácuo de investimentos na África, observado após o fim da Guerra Fria, e, assim, atende as demandas históricas que o continente possui em setores como o de infraestrutura.

 

Assim, a Nova Rota da Seda surge como uma ferramenta de renovação da economia, e também da política externa da China, a partir de 2013, caracterizando a mudança de postura da China no Sistema Internacional que Yan [2018] conceitua como transição de Keeping a Low Profile para Striving for Achievement. Assim como apontado durante o artigo, a África cumpre um papel essencial na consolidação dos objetivos da Nova Rota da Seda e, consequentemente, na manutenção do desenvolvimento econômico chinês.

 

O próprio governo chinês classifica a Nova Rota da Seda como um instrumento de promover uma cooperação mais avançada entre a China e a África. No white paper denominado “China and Africa in the New Era: a Partnership of Equals”, publicado em 2021, o governo chinês expressa sua vontade de construir uma aliança ainda mais forte entre China e África, utilizando a Belt and Road Initiative como um espaço onde essa relação pode ser aprofundada e, assim, estabelecer um novo marco nas relações China-África.

 

A partir do advento da Belt and Road Initiative em 2013 analisamos uma intensificação na cooperação bilateral entre China e os países do continente africano, corroborando com a nossa hipótese de que o megaprojeto chinês marca uma nova etapa nas relações sino-africanas. Abriu-se um novo leque de possibilidades para a China e os Estados africanos, permitindo a expansão das trocas entre eles e, também, as potencialidades dessa relação.

 

Referências

Cassiano Schwantes Correa e Teodora Maicá Soares são graduandos do oitavo período de Relações Internacionais na Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) e pesquisadores do Grupo de Pesquisa de Índia e Ásia Oriental da UNIPAMPA coordenado pela professora doutora Anna Carletti.

 

Belt and Road Initiative. Disponível em: https://www.beltroad-initiative.com/belt-and-road/

 

China promete US$ 60 bilhões para desenvolvimento da África. Estado de Minas Internacional. 03/09/2018. Disponível em: https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2018/09/03/interna_internacional,985730/china-promete-us-60-bilhoes-para-desenvolvimento-da-africa.shtml

 

Conselho de Estado da República Popular da China. China-Africa Economic and Trade Cooperation. Pequim, 2013.

 

KISSINGER, Henry. Sobre a China. 1ª edição - Rio de Janeiro: Objetiva, 2011.

 

KOTZ, Ricardo. A nova Rota da Seda: entre a tradição histórica e o projeto geoestratégico para o futuro. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2018. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789

/193931/PGRI0068-D.pdf?sequence=-1&isAllowed=y>. Acesso em: 14 de novembro de 2021.

 

LOPES, Bárbara. A relação econômica sino-africana e a manutenção de regimes autoritários na África Subsaariana. 4º Encontro Nacional da Associação Brasileira de Relações Internacionais, 2013.

 

LOBATO, André. SILVA, Augusto. África e China: laços de mais de meio século que podem ajudar a reescrever a história da cooperação sanitária. Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz Antonio Ivo Carvalho. 2020. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=Africa-e-China#_ftn11

 

Mapa do investimento chinês na África revela destino de US$ 75 bi. BBC News. 30/02/2013. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2013/04/130430_china_africa_ru

 

NEDOPIL, Christoph. Countries of the Belt and Road Initiative. Shanghai, Green Finance & Development Center, FISF Fudan University, 2022. Disponível em: https://greenfdc.org/countries-of-the-belt-and-road-initiative-bri/

 

OURIQUES, Helton. As relações econômicas entre China e África: uma perspectiva sistêmica. Carta Internacional, Vol. 9, p. 19 a 43, 2014. Disponível em: https://gpepsm.paginas.ufsc.br/files/2020/06/artigo_Ouriques2014.pdf

 

PAUTASSO, Diego. O papel da África na Nova Rota da Seda Marítima. Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA). v. 1. nº 2.CEBRAFRICA/UFRGS Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbea/article/view/67028

 

RIBEIRO, Valéria. A expansão chinesa na África: comércio, investimentos e fluxos financeiros. Textos de Economia, Florianópolis, V. 18, p. 11 a 36, 2015.

 

RYSDYK, Janaina. A política externa chinesa para a África: uma análise dos casos do Sudão e da Nigéria. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2010.

 

VISENTINI, Paulo A. OLIVEIRA, Guilherme Z. As relações sino-africanas: (muitos) mitos e (algumas) realidades. SÉCULO XXI, Porto Alegre, V. 3, Nº 1, 2012.

 

Why Is China Building So Much In Africa? Center For Global Development. 24/02/2022. Disponível em: https://www.cgdev.org/blog/why-china-building-so-much-africa

XAVIER, Nathaly. A política externa chinesa e a recepção dos países africanos: o contraste entre Zâmbia e Angola (1989-2009). Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.

 

YAN, Xuetong. From Keeping a Low Profile to Striving for Achievement. The Chinese Journal of International Politics, 2014, 153–184. Disponível em: <https://asset-pdf.scinapse .io/prod/2125792626/2125792626.pdf>. Acesso em: 14 de fevereiro de 2022.

 

ZHOU, Bingqi. Cooperation between China and Africa under the One Belt One Road Initiative: China's benefits and problems. Sino-French Institute, China, Chinese Studies, pp. 27-41, 2019.