GÊNERO E REGIMES DITATORIAIS: O CASO COMPARADO ENTRE BRASIL E COREIA DO SUL por Eduarda C. S. Pucci e Vitória D`Oliveira Abrantes

Introdução

O século XX é carregado de vários acontecimentos que ocorreram pelo mundo, um deles é o fenômeno da Guerra Fria e seus conflitos externos, como os processos revolucionários e ditatoriais que atingiram diversos países. Com base nisso, este breve resumo irá abordar os processos ditatoriais na Coreia do Sul no período correspondente de 1961 a 1988 e do Brasil em 1964 a 1985, com o objetivo de compará-los a fim de expor suas semelhanças e diferenças, se houver, no decorrer deste processo. Bem como, explicar rapidamente como se deu o processo de redemocratização em ambos, dessa forma procuramos destacar figuras femininas que se fizeram relevantes nesse período onde o direito à liberdade da livre expressão, por exemplo, foram exterminados com os Atos Inconstitucionais no Brasil e na Coreia do Sul com os movimentos de contestação.

 

Para entendermos os processos ditatoriais é relevante destacar que estes são formados em sua essência por conflitos políticos autoritários, sua manutenção é mantida pela violência, são governos ilegítimos e de exceção. A partir disso, vale ressaltar que sua principal característica é a centralização do poder, mantendo este nas mãos de um indivíduo ou de um grupo com o monopólio deste, com o objetivo de manter o controle utiliza como de meio de restrição de informações, a censura nos meios de comunicação, como por exemplo, a empresa e em alguns casos os outros poderes compostos pelo Estado como o legislativo e o judiciário, mantendo constantemente essa divisão extinta, somente havendo o ditador com o controle do Estado.

 

Nesse sentido, busca-se analisar como se deu esses processos na Coreia do Sul e no Brasil no século XX. No caso do Brasil, será abordado o papel do feminino no processo ditatorial brasileiro e suas principais características, já no caso Sul Coreano, iremos apresentar como a figura feminina no audiovisual é apresentado nos governos autoritários, bem como analisar o K-drama Reply 1988, onde se mostra tal característica. Além disso, a análise sobre o processo de redemocratização faz-se necessário para se compreender a pós- ditadura e como em cada país essa execução se deu.

 

A ditadura sul coreana e a perspectiva do audiovisual: o feminino em questão

A história da Coreia do Sul no século XX é carregada de processos históricos e marcantes. Começando com o fim da última Dinastia Coreana – Joseon (1392-1910) – com a anexação da Península Coreana ao Japão, começando assim o período de Ocupação Japonesa (1910-1945). Logo após, o mundo passava pelo período de pós Segunda Guerra Mundial, e os coreanos também estavam em conflito, que eclodiu na Guerra da Coreia (1950-1953), com a divisão peninsular em Coreia do Norte – República Popular Democrática da Coreia (RPDC) – e Coreia do Sul – República da Coreia – com ideologias políticas distintas, por conta do cenário de Guerra Fria.

 

E este período de conflitos ideológicos que os movimentos sociais ficaram em evidência na Coreia do Sul, assim como os regimes autoritários. Em 1961, começa com o golpe de estado de 16 de Maio, pondo fim a 2° República da Coreia – que durou de 1961 a 1963. Durante o período de 1963 a 1972, houve a ditadura militar de Park Chung-hee (1961-1979). Esse foi um período de fragilidades e tentativas de reestruturação da Coreia do Sul, no pós divisão da península no Norte e Sul, que acarretou, em mudanças e débitos industriais, que afetaram a economia do país e politicamente – com a ameaça comunista. Assim como afirma Quý:

 

“[...] o regime de Park Chung-hee, no entanto, foi também o pior período sob o aspecto social. A ditadura militar (1961-1987) fez toda a sociedade sul-coreana apenas viver e trabalhar de acordo com apenas três regras, como “anticomunista”, “governo ditatorial” e “economia desenvolvimentista” [...] Durante os anos de 1960 até 1970, as condições de vida da força de trabalho que migraram de setores agrícolas para as cidades ou áreas industriais foram extremamente cheio de dificuldades [...].” (QUÝ, 2012, p. 6).

 

De acordo com a citação, esse governo e as práticas de repressão contra os sul-coreanos permaneceram durante um bom tempo. Porém, não foi só com a liderança de Park Chung Hee, que existiram tais ações, nos próximos também ocorreram. Nesse sentido, foi a partir da década de 80 que os regimes ditatoriais começaram a ficar intensos, a exemplo temos o Massacre de Gwangju, para demonstrar uma das consequências que esse regime acarretou. Segundo Mi, “depois que o presidente Park Chung-hee foi assassinado em 1979, a Coreia desfrutou de um breve período de democratização [...] O general Chun Doo-hwan, no entanto, frustrou esta esperança de democracia ao dar um golpe militar” [MI, 2005, p. 265]. General este que massacrou bastante civis no massacre mencionado acima, tornando seu governo uma continuação de mais um período ditatorial. E foi a partir desse novo regime militar, que o papel dos movimentos de contestação estudantil entrou em vigor entre os coreanos.

 

E é nesse pano de fundo que a temática irá se voltar, nesse aspecto, a década de 80 – tempo de redemocratização na Coreia do Sul – também passou por um golpe militar, assim como nos anos anteriores. Assim como governo de Chung-hee, Chun Doo-hwan continuou com a prática dos chaebols – conglomerados empresariais coreanos – porém, de acordo com Heo et al. “[...] a economia internacional ambiental não era favorável às exportações coreanas [...] para enfrentar esses problemas, o governo [...] adotou medidas políticas agressivas para a desenvolver a economia [...]” (HEO et al., 2008, p.8). O que fez com que esse governo, procurasse novas formas para lidar com o aspecto econômico – algo crucial no comando de um país – além do quadro internacional com outros países. Ademais, mesmo com a economia tendo melhoras, no aspecto social, ainda continuava a forte repressão que o governo detinha sobre as pessoas. Em 1987 – um ano antes das Olimpíadas de Verão que seriam sediadas em Seul - houve um incidente que fez mudar os cursos do governo de Chun, que foi:

 

“[...] os protestos pela democracia aumentaram devido o abuso dos direitos humanos e o regime autoritário do governo. O movimento culminou na morte acidental de um estudante universitário, Park Jong-Chul, que foi causado por uma surra policial. Milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra o governo de Chun e pedir uma eleição direta para o próximo presidente [...] 29 de junho de 1987, o governo fez um anúncio para ceder para a transição para a democracia, que incluiu: 1) uma eleição direta do presidente; 2) garantia dos direitos humanos; 3) garantias de liberdade de expressão; 4) autonomia local; e 5) garantir a liberdade de partidos políticos.” (HEO et al., 2008 p. 11).

 

Nessa corrida presidencial que estava ocorrendo, a vitória foi de Roh Tae-woo – que também teve seu governo questionado por seu apoio a Chun Doo-hwan e pela sua formação militar – dando assim o cenário do k-drama que será apresentado como análise de gênero nos movimentos populares a favor da democratização. Dito isto, Reply 1988 é uma telenovela sul-coreana do ano de 2015 e, produzida pela CJ E&M e distribuída pela tvN. É uma telenovela ambientada nos anos de 1988, e que mostra a vida de cinco amigos e suas famílias e também, como foram a década de 80 na Coreia do Sul. Em 1988, ano da Olimpíadas de Seul uma das personagens – Sung Deok-sun (Hyeri) – é escolhida para ser piquete e representar um país na Cerimônia de abertura, sua irmã Sung Bo-ra (Ryu Hye-young) – a que será parte importante desta análise – porém, alerta sobre a realidade das olimpíadas e os planos de governo, assim como afirma Chade em “Seul, 15% da população foi violentamente expulsa e 48 mil edifícios foram demolidos em 1988 durante a preparação dos Jogos Olímpicos. A especulação imobiliária aumentou em mais de 20% o valor dos apartamentos e em mais de 27% o de terrenos.” (CHADE, 2010, p. 2).

 

Por meio de outras falas, Sung Bo-ra obtém papel importante nos primeiros episódios que retratam parte do que foram os movimentos de contestação dos direitos civis na Coreia do Sul. Ela além de tudo é estudante de Matemática da SNU (Seoul National University), e se encaixa em uma das categorias que mais faziam parte dos protestos, a categoria estudantil. Nesse k-drama é possível ver como a relação de gênero, como Joan Scott, afirma: “[...] o que é talvez mais importante, "gênero" era um termo proposto por aquelas que sustentavam que a pesquisa sobre as mulheres transformaria fundamentalmente os paradigmas disciplinares”. (SCOTT, 1995, p. 73).

 

Diante disso, a escolha de retratar o papel da mulher nesse movimento de ditadura e redemocratização é algo essencial como perspectiva ampliada, assim como, no aspecto do audiovisual. Embora esta proposta seja abordada como uma jovem que busca sempre estar atenta a realidade política em que vive, sendo assim, ao usar produtos essencialmente coreanos – como roupas e sapatos – e ler sempre livros de conteúdo político-crítico a fizeram se tornar parte dos protestos, algo que sua família é contra. Entretanto, mesmo assim, ela continua tendo seu senso político forte – e de personalidade – demonstra ser uma figura feminina de poder nesse cenário político conturbado, até conseguir se formar em outra faculdade, em Direito – desta vez – e sendo uma pessoa política importante durante o k-drama.

 

A ditadura militar brasileira e as mulheres

No Brasil, o golpe de Estado de 1964 que teve seu início em 31 de março a 1º de abril do mesmo ano foi o primeiro passo dos militares para se perdurar no poder, mantendo este sem dúvida com a violência, para Fábio José Cavalcanti de Queiroz “o golpe de Estado não significa somente a modelagem de um novo bloco de poder, mas de uma nova forma de dominação política, assentada sobre as ruínas da classe trabalhadora.” (QUEIROZ, 2015, p. 113). Em vista disso, os meios de dominação exercidos pela nova ordem são ilegítimos e quando nos referimos ao golpe, é entendível que se tenha em mente que essa articulação se expande de forma ilegal, derrubando governos constitucionais e trazendo em vigência um meio de controle que se constitui em atrito com a constitucionalidade. Desse modo, todo o resultado desse governo é de caráter autoritário, e por se constituírem de forma ilícita utilizam de meios como a tortura - um dos vários aparatos da violência – para manter a exclusividade do regime.

 

Após o golpe, a ditadura militar brasileira permanece em 21 anos, que foram marcados por diversas irregularidades nos meios constitucionais e com inúmeras denúncias de ataques à integridade dos indivíduos, não prevalecendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por isso, não é incomum que as Forças Armadas sejam os detentores do poder neste cenário, pois são esses que possui o controle sobre grande parte do armamento bélico e de indivíduos patriotas que juraram sacrificar suas próprias vidas a pátria amada, como podemos destacar de um recorte do juramento à bandeira que diz “na esfera das minhas atribuições, a dedicar-me inteiramente aos interesses da Pátria, cuja honra, integridade e instituições defenderei, com o sacrifício da própria vida." (BRASIL, 1996). Diante disso, o patriotismo é um elemento importante para se construir um Estado autoritário e dar continuidade e legitimidade a um processo de caráter ilegal.

 

Inerente aos ideais produzidos aos longos dos anos, surge na Ditadura a Doutrina de Segurança Nacional que foi uma política para garantir os interesses nacionais, esta “visava garantir a conquista ou manutenção dos objetos nacionais, tendo diretrizes governamentais com contra ofensivas capazes de superar os óbices.” (CRESTANI, 2011, p. 4). Criada para assegurar sua ilegitimidade como autoridade, realiza uma política dos “inimigos internos”, esse sistema é bem mais complexo do que se parece, pois este faz com que se crie no imaginário do outro a vigilância do próprio indivíduo e de terceiros, provocando a normatização da autoridade imposta em todos os seus 21 anos de governo. Produz-se um imaginário que precisa enquadrar a sociedade e as instituições em um molde, e se por acaso existisse inconsistências, estas se encontram fora dos padrões, viram automaticamente inimigos internos do país.

Os discursos ideológicos tornam-se comuns, se impregnam em todas as camadas sociais e   criam a normalização para se manterem no poder, como resultado se legitimam as ações de violência. Em vista disso, a Doutrina Nacional insere o Sistema Nacional de Informações (SNI), que segundo Ana Lagôa “não é meramente um aparelho repressivo sofisticado, no sentido policial da palavra. Ele faz parte de uma estratégia global." (LAGÔA, 1983, p. 11). A formação do imaginário do cidadão comum que há um inimigo interno e que pode ser o seu vizinho, por exemplo, cria um estado de atenção simultânea. Essas e outras questões são meios comuns de processos autoritários, este prevalece no domínio da força seja bélica ou de homens que são comungados com estes ideais. Toda a trajetória da ditadura militar no Brasil é marcada por incontáveis casos de torturas – principalmente físicas – desde o golpe de Estado até a queda de João Figueiredo, último presidente da ditadura. Fica evidente que no processo de 1964 a 1985, onde os seis presidentes gozaram de prerrogativas para serem eleitos sem a participação do povo, pode se afirmar que, a censura, violência, centralização do poder, a cassação dos direitos políticos e a ilegitimidade são características intrínsecas desse processo ditatorial, utilizando cada uma destas para se legitimar e permanece no poder.

 

Sendo assim, o feminino é exposto a um cenário onde as regras sociais são construídas historicamente e vivenciadas desde a pré história, que consequentemente ocorrem em looping e são novamente remodeladas as crenças, os hábitos e as regras do que o feminino pode ou não cumprir. No período ditatorial as figuras femininas e suas representações são rejeitadas logo a desqualificação da mulher que lutava contra a ditadura no Brasil é vista como “desviante”, as relações entre os gêneros mesmo nos meios mais alternativos, como no grupos militantes, são evidenciados níveis hierárquicos e como resultado a desigualdade de um grupo sobrevalece o outro, dessa forma o autor Marcus Aurélio Taborda de Oliveira afirma que, “Homens e mulheres esqueciam que a luta pela igualdade passa pelo reconhecimento das diferenças.” (DE OLIVEIRA, 2004, p. 8).

 

Nesse sentido, o estudo do papel feminino é importante no processo de redemocratização onde as militantes tiveram um papel essencial, estando à frente nas “Diretas já”, que infelizmente não ocorreu de forma planejada, pois a proposta foi rejeitada. Além disso tudo, as mulheres lutam diariamente com cobranças sociais e preconceitos advindos de um processo que foi formado no meio do machismo e de crenças limitantes. Assim como afirma a autora, "como na época colonial de que falava Spivak, sobre o corpo das mulheres são consumidas batalhas de poder e de controle que esquecem o desafio transformador da sociedade que o feminismo colocou”. Nesse sentido, não podemos romantizar esse movimento de redemocratização, pois estratégias foram criadas para camuflar a oposição entre as classes, como por exemplo, a expressão “transição democrática” que o ex-presidente Ernesto Geisel afirmou que tal transição ocorreria uma "distensão lenta, gradual e segura”.

 

Considerações finais

Conclui-se assim, que os processos ditatoriais analisados de formas sucintas, são caracterizados em sua maioria como violentos e como exposto ao longo do texto foram erguidos de forma inconstitucional. Como são governos autoritários e de exceção eles possuem uma ideologia muito marcada em cima do anticomunismo, e de um plano de governo desenvolvimentista, as figuras destacadas do feminino foram cruciais nos processos sociais, e com o decorrer dos anos essa movimentação acaba influenciando no declínio do governo ditatorial.

 

Dessa forma, podemos afirmar que toda a elaboração do golpe até a redemocratização foram atividades exercidas por diferentes sujeitos em suas devidas proporções, e a mulher que ousou lutar contra a ditadura sofreu socialmente e fisicamente do Estado. Assim, como no âmbito realístico – no que tange as ditaturas por si mesmas – e no ficcional, é possível ver que as mulheres, e a relação de gênero é algo de destaque no decorrer dos processos citados ao longo do texto. Utilizar a categoria de gênero, como ferramenta de análise, traz a tona a questão da participação feminina, e quebra o estereótipo – principalmente o asiático, da mulher frágil e que sempre necessita de ajuda – imposto sobre a mulher.

 

Referências

Eduarda Christine Souza Pucci e Vitória D’Oliveira Abrantes são discentes do curso de Licenciatura em História, pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.

 

BRASIL. Decreto-lei nº nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lex: coletânea de legislação: edição federal, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d57654.htm.

 

CHADE, Jamil. Olimpíada e Copa trazem prejuízos sociais. 2010. Disponível em: http://memoriadasolimpiadas.rb.gov.br/jspui/bitstream/123456789/228/1/ESTAD%c3%83O_2010_03_05%20_Olimp%c3%adada_Copa_preju%c3%adzo%20social.pdf

 

CRESTANI, L. de À. O surgimento do inimigo interno: Ditadura Militar no Brasil (1964 a 1985). Revista Eletrônica História em Reflexão, [S. l.], v. 5, n. 9, 2011. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/1157.

 

DE OLIVEIRA, Marcus Aurélio Taborda. Educação física escolar e ditadura militar no Brasil (1968-1984) entre a adesão e a resistência. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 25, n. 2, 2004.

 

HEO, Uk et al. The political economy of South Korea: economic growth, democratization, and financial crisis. Maryland Series in Contemporary Asian Studies, v. 2008, n. 2, p. 1, 2008. Disponível em: https://digitalcommons.law.umaryland.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1192&context=mscas

 

LAGÔA, Ana. SNI como nasceu, como funciona. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1983.

 

MI, Park. Organizing dissent against authoritarianism: The South Korean student movement in the 1980s. Korea Journal, v. 45, n. 3, p. 261-289, 2005. Disponível em: https://static1.squarespace.com/static/5ef79d0e22bb86342103d9bf/t/5f16bfd932edb9779e14e76a/1595326426106/Organizing+Dissent+Against+Authoritarianism+SK+Student+Movement+in+the+1980s.pdf

 

QUEIROZ, Fabio José Cavalcanti de. As inúmeras faces da violência ditatorial na América latina nos anos 1960 e 1970. Revista Dialectus, Fortaleza, ano 2, n. 7, p. 108-130, set./dez. 2015.

 

QUÝ, HỒSĨ. South Korean Turning to dragon, dictatorship and democracy. Social Sciences Information Review vol. 6 (no. 1), 2012. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/51176128.pdf

 

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade. Vol.20, n. 2, p. 71-99, 1995.